The World Alliance for Breastfeeding Action (WABA) is a global network of individuals
& organisations concerned with the protection, promotion & support of breastfeeding worldwide.
WABA action is based on the Innocenti Declaration, the Ten Links for Nurturing the Future and the
Global Strategy for Infant & Young Child Feeding. WABA is in consultative status with UNICEF & an NGO
in Special Consultative Status with the Economic and Social Council of the United Nations (ECOSOC).
 
 
 
Mulher e Trabalho 

 
 
Organização Internacional do Trabalho  
rediscute Convenção sobre Maternidade 
 

No próximo mês de junho, países de todo o mundo estarão reunidos em Genebra para, junto a OIT - Organização Internacional do Trabalho discutir as possíveis alterações da Convenção 103 de 1952. Essa Convenção é uma discreta modificação da original, Convenção 3 of 1919.  

As convenções da OIT são cruciais porque muitos países, mesmo que não sejam signatários das convenções, as considera como uma base para sua própria legislação.  

Existe uma tendência, dentro da OIT de não ampliar as conquistas as mulheres, determinando, por exemplo, como orientação a licença-maternidadr paga de apenas 12 semanas! Menos que o definido na Constituição brasileira, por exemplo! Isso significaria praticamente nenhum avanço em 80 anos!  
  
A menos que essa versão seja revista, será difícil para os Governos adotarem políticas de apoio a amamentação exclusiva por seis meses. Precisamos alertar os defensores da amamentação para que busquem formas de influir nas decisões em nível nacional.  

A WABA - Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno realizou recentemente uma reunião em Genebra, onde discutimos nosso trabalho frente a esse novo desafio. Ficou definido, então, que nossa prioridade absoluta será lutar para que se inclua a recomendação de seis meses de licença-maternidade na nova convenção.  

Como você pode participar dessa campanha?  

1. Se você puder ler em inglês, visite o site da WABA: "Breastfeeding Rights for Working Women" que contém informações importantes sobre a nossa campanha, ou vá diretamente ao site da OIT.  Todas as discussões em relação ao trabalho da OIT na revisão à Convenção relacionada à maternidade encontra-se nessa página.  

2. Descubra quem forma o comitê da OIT no Brasil, contacte-os e descubra como seu grupo pode ser envolvido ou contribuir para esse trabalho de revisão da Convenção. Provavelmente você terá que trablhar através do próprio governo, por exemplo, em contato com o Ministério do Trabalho.  

3. As grandes centrais sindicais também são organizações importantes que devem ser contactadas, já que elas também deverão ser oficialmente consultadas pela a OIT.  

4. Contacte também o Ministério da Saúde, que pode ser um bom parceiro para buscar informações e atuar junto ao Ministério do Trabalho.  

5. Contacte o escritório local do UNICEF. Como essa organização defende o aleitamento materno exclsuivo por seis meses, poderá ser uma boa parceria e aconselhar sobre a melhor forma de atuar e co o fazer os contatos necessários.  

6. Uma vez descobertos os contatos, tente marcar uma reunião para discutir a importância do aleitamento materno exclusivo e ofereça informações científicas sobre a questão. Você pode também mostar dados do aleitamento exclusivo no país. Ressalte que as mulehres terão muito mais dificuldade para amamentar exclusivamente até os seis meses, caso não tenham acesso à licença maternidade nesse período.  

7. Mesmo que você não tenha podido interferir diretamente até o momento no processo e encontre dificuldades nesse sentido, não desista. O processo continuará ainda por alguns anos. A próxima oportunidade será em junho deste ano, quando a convenção será revisada e discutida pelos delegados dos países membros da OIT. Você pode tentar contactar a delegação do seu país que estará nesse Encontro, enviar informações sobre nossa campanha e fazer lobby para que eles sintam-se sensíveis à nossa luta. Uma equipe de pessoas de diversos paises do mundo estará reunida em Genebra para fazer lobby diretamente com todos os delegados. Nós estaremos lá.  

8. Nós da WABA e IBFAN estamos criando um Grupo de Trabalho para atuar nessa questão, no Brasil. Se você tem interesse em contrinuir, entre em contato conosco 
 


 
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