Amamentar é  
um Direito Humano! 

Todos os anos, a WABA - Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno, escolhe um tema importante para promover o aleitamento materno em todo o mundo através das celebrações da Semana Mundial da Amamentação (SMAM) .  

Este ano, novas pesquisas revelam, ainda mais claramente, que não é possível para bebês e mulheres ter um excelente nível de saúde caso não existam condições que possibilitem à mulher a prática da amamentação exclusiva por seis meses e a continuidade por pelo menos dois anos.  

Portanto, a amamentação é um direito das mães e é um componente fundamental para assegurar o direito da criança ao melhor alimento, cuidados e saúde. 

Mulheres e crianças são objetos de direitos humanos e não objetos de caridade e a amamentação está incluida nos direitos humanos fundamentais: o direito à saúde e ao alimento.  

O leite materno é o melhor para as crianças. Proporciona uma nutrição balanceada, reduzindo o risco de certas doenças, como a diarréia e doenças infecciosas respiratórias (incluindo pneumonia), de ouvido e urinária. Além disso, a amamentação é importante para o desenvolvimento psicossocial das crianças.  

Amamentação também contribui para os direitos da mulher à saúde, reduzindo os riscos de contrair câncer de ovário e mama, anemia por deficiência de ferro e hemorragia no pós-parto. 
 
 

Semana Mundial da Amamentação 
1 a 7 de outubro de 2000 

Nossos objetivos, no próximo ano, serão:  

• ampliar a consciência sobre o fato de que amamentação é um direito da mulher e da criança.
• proporcionar informação sobre os mecanismos formais e legais que existem nacional e internacionalmente que forçam as autoridades competentes a fazer cumprir as leis de proteção ao aleitamento materno e;
• estimular uma mudança no pensamento público, de forma que o direito à amamentação seja respeitado, protegido, facilitado e garantido nos níveis das famílias, comunidade e governo, em cada país. 

Todas as mulheres têm o direito a amamentar suas crianças. A maioria dos governos são obrigados a garantir os direitos contidos em um ou mais desses acordos internacionais: 

• Convenção dos Direitos das Crianças (CRC);
• Convenção sobre os Direitos Culturais, Sociais e Econômicos (CESCR);
• Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW);
• Convenção da OIT sobre Proteção à Maternidade e
• Código Internacional de Comercialização Substitutivos para o Leite Materno.

Comece Já! 

A maioria das mulheres quer amamentar quando existe informação e apoio suficiente. Se você acha que, em seu país, as mulheres não recebem o apoio necessário, existem uma série de ações que podem ser desenvolvidas: 

• Verifique se o Brasil assinou as Convenções acima e escreva para o Ministerio da Saúde e Ministério da Justica e Ministério do Trabalho exigindo que essas recomendações contidas nesses documentos sejam cumpridas;
• Procure saber quantos são os hospitais que cumprem o Programa Maternidade Segura e a Iniciativa Hospital Amigo da Criança, do Unicef, em sua cidade e exija que outros sigam esses passos;
• Informe-se sobre o andamento da revisão da Convenção de Proteção à Maternidade, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e assine o abaixo-assinado da WABA/IBFAN reivindicando a manutençao dos nossos direitos e outros avanços. Escreva para a coordenação da coalizão WABA/IBFAN no Brasil;
• Divulgue os direitos trabalhistas das mulheres, relacionados à gestação e aleitamento materno. Veja nossa página;
• Participe da Campanha pela Lei do Prematuro;
• Atue, juntamente com a Rede IBFAN, na fiscalização do cumprimento da Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes;

Visite nosso site sobre Legislação e Aleitamento Materno e veja quais são nossos direitos e como avançar em nossas propostas!